Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
2064
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
75
consultas em: últimos 90 dias
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
242 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
247 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
57 atos de emergência
31/05/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 22, DE 23 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 22, DE 23 DE MAIO DE 2022 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos dos participantes reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
27/05/2022
PORTARIA GAB/SGTES Nº 4, DE 26 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GAB/SGTES Nº 4, DE 26 DE MAIO DE 2022 Divulga o resultado preliminar da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Gestão e Assistência – 2022/2023), nos termos do Edital nº 1/2022, publicado no Diário Oficial da União, no dia 11 de janeiro de 2022.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.257, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.257, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.202, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.202, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Serviço Residencial Terapêutico (SRT), no Município de Vassouras (RJ).
26/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.201, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.201, DE 24 DE MAIO DE 2022 Altera a gestão dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I, localizados nos municípios do Estado do Maranhão.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.195, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.195, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.194, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.194, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.193, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.193, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.192, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.192, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.