Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
68
Radar Regulatório
5720
normas em: último ano
Chamado à Ação
256
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
649 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
890 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
234 atos de emergência
18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê de Governança de Pesquisa em Saúde, com a finalidade de estabelecer a governança das ações relacionadas ao fomento à pesquisa em saúde no Ministério da Saúde.
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.995, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e os Cadastro Nacional de Estabelecimentos da Saúde – CNES das equipes e Serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. PORTARIA GM/MS Nº 3.995, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.985, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a Portaria GM/MS nº 1.879, de 27 de junho de 2022, que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES na competência dezembro de 2021, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação, e seus Anexos. PORTARIA GM/MS Nº 3.985, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.974, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. PORTARIA GM/MS Nº 3.974, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 61, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Descredencia equipes de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde da Atenção Primária à Saúde com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo máximo de seis competências após a publicação da portaria de credenciamento. PORTARIA GAB/SAPS Nº 61, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.973, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.973, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.972, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.972, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui o Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Câncer – Consinca.
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.969, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.969, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Descredencia e cancela a homologação de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.968, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.968, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.