Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
75 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
177 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
44 atos de emergência
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.110, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.110, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Santo André.
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.109, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.109, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência à Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de São José dos Campos.
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.108, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.108, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência à Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Distrito Federal.
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.107, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.107, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, Centro de Parto Normal e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.106, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.106, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado e Município do Rio de Janeiro.
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.105, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.105, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.103, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.103, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como atenção especializada ao seguimento do recém-nascido e criança, egressos de unidade neonatal (ANEO) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.101, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.101, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Espírito Santo.
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.100, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.100, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Jaraguá do Sul.