Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
106 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
113 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
08/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.364, DE 6 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.364, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Serviço Residencial Terapêutico (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
07/06/2022
PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022 (*)
PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022 (*) Institui a Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras.
06/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 3 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Institui o projeto Unidade Básica de Saúde Digital – UBS Digital no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
06/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.352, DE 3 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.352, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS n° 1.884 de 9 de agosto de 2021, para incluir novos municípios em que há Ponto de Parada e Descanso – PPD, na lista de beneficiários de incentivo financeiro federal de custeio para o desenvolvimento de ações à saúde integral dos caminhoneiros e caminhoneiras, no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.
06/06/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 24, DE 2 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 24, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 303 SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
02/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.327, DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.327, DE 31 DE MAIO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.332, DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.332, DE 31 DE MAIO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.330, DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.330, DE 31 DE MAIO DE 2022 Descredencia e desabilita o Nível I dos leitos psiquiátricos da Casa de Saúde São João de Deus – CNES: 2089203, localizado no Município de São Paulo/SP.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.328, DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.328, DE 31 DE MAIO DE 2022 Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.