Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
68
Radar Regulatório
5720
normas em: último ano
Chamado à Ação
256
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
649 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
890 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
234 atos de emergência
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.110, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.110, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Santo André.
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.109, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.109, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência à Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de São José dos Campos.
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.108, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.108, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência à Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Distrito Federal.
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.107, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.107, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, Centro de Parto Normal e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.106, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.106, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado e Município do Rio de Janeiro.
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.105, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.105, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.103, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.103, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como atenção especializada ao seguimento do recém-nascido e criança, egressos de unidade neonatal (ANEO) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.101, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.101, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Espírito Santo.
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.100, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.100, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Jaraguá do Sul.