Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
68
Radar Regulatório
3251
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
140
consultas em: últimos 6 meses
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
310 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
421 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
98 atos de emergência
05/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.189, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.189, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita o Hospital Regional de Planaltina (HRPL) na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.
05/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.188, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.188, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro de Parto Normal e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
05/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.187, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.187, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência à Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná e Município de Pato Branco.
05/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.180, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.180, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, Centro de Parto Normal e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.
05/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.174, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.174, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência à Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
05/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.173, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.173, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Hospital Distrital Deputado Manoel Goncalves de Abrantes, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospital Amigo da Criança, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba.
02/12/2022
PORTARIA Nº 800, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 800, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Inclui procedimentos e altera atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
01/12/2022
PORTARIA Nº 757, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 757, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.112, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.112, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, Centro de Parto Normal e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará e Município de Aracati.SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE