Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
242 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
247 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
57 atos de emergência
30/06/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 29, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 29, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, para dispor sobre o descredenciamento dos polos do Programa Academia da Saúde, redefinir os critérios para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio do Programa Academia da Saúde (PAS) e alterar o Anexo II.
29/06/2022
PORTARIA Nº 1.939, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.939, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/06/2022
PORTARIA Nº 189, DE 9 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 189, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
29/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.201, DE 24 DE MAIO DE 2022 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.201, DE 24 DE MAIO DE 2022 (*) Altera a gestão dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I, localizados nos municípios do Estado do Maranhão.
28/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.879, DE 27 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.879, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES na competência dezembro de 2021, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
27/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.836, DE 24 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.836, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio e de investimento para a ampliação do acesso aos cuidados à ansiedade e depressão (transtornos do humor) pelo público infantojuvenil para enfrentamento dos impactos advindos da pandemia de covid-19, e dá outras providências.
24/06/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.105 de 15 de maio de 2022, que “Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde (APS).”
23/06/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 28, DE 20 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 28, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
21/06/2022
EDITAL DE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA EXCEPCIONAL SAPS/MS Nº 10, DE 20 DE JUNHO DE 2022
EDITAL DE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA EXCEPCIONAL SAPS/MS Nº 10, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Este Edital tem por objeto a prorrogação automática e excepcional, por 1 (um) ano, podendo ocorrer novas prorrogações, até o limite máximo de 2 (dois) anos, da adesão dos profissionais que ingressaram no Projeto Mais Médicos para o Brasil por meio do 18º Ciclo, que foi regido pelo Edital SGTES/MS nº 11, de 10 de maio de 2019, e que se encontram ativos no Projeto.