Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5559
normas em: último ano
Chamado à Ação
249
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
610 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
848 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
217 atos de emergência
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.271, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.271, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Maternidade de Baixo Risco e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Amapá.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.261, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.261, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Maternidade de Baixo Risco e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amapá.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.260, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.260, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Maternidade de Baixo Risco e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Alexandria.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.258, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.258, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado do Rio de Janeiro e do Município de Resende.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.256, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.256, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro de Parto Normal e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Avaré.
14/12/2022
PORTARIA Nº 3.479, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.479, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.145, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.145, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.121, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.121, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.