Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2064

normas em: últimos 90 dias

24%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

75

consultas em: últimos 90 dias

9

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

242 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

247 novos serviços

Novas Terapias no SUS

24 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

57 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

01/07/2022

PORTARIA Nº 2.069, DE 30 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 2.069, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

01/07/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 31, DE 30 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 31, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 170, de 3 de julho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

01/07/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 30, DE 30 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 30, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a distribuição das vagas, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s).

Atenção Primária (APS) Mais Médicos

30/06/2022

PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 29 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios dos estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco reconhecidos como em situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de desastre hidrometereológico.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/06/2022

PORTARIA GM/MS Nº 2.005, DE 29 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 2.005, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

30/06/2022

PORTARIA GM/MS Nº 2.000, DE 29 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 2.000, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/06/2022

PORTARIA Nº 213, DE 29 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 213, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Inclui e altera procedimentos referentes ao Programa Nacional de Suplementação de Ferro na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/06/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.991, DE 28 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.991, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

30/06/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.985, DE 28 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.985, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro