Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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04/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.103, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.103, DE 30 DE JUNHO DE 2022
01/07/2022
PORTARIA Nº 2.131, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2.131, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 209, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Válvula Cardíaca. PORTARIA Nº 210, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA GAB/SAPS Nº 30, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a distribuição das vagas, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s). PORTARIA GAB/SAPS Nº 31, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 170, de 3 de julho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
01/07/2022
PORTARIA Nº 2.130, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2.130, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 2.131, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 209, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Válvula Cardíaca. PORTARIA Nº 210, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA GAB/SAPS Nº 30, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a distribuição das vagas, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s). PORTARIA GAB/SAPS Nº 31, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 170, de 3 de julho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
01/07/2022
PORTARIA Nº 2.128, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2.128, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 2.130, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 2.131, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 209, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Válvula Cardíaca. PORTARIA Nº 210, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA GAB/SAPS Nº 30, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a distribuição das vagas, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s). PORTARIA GAB/SAPS Nº 31, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 170, de 3 de julho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
01/07/2022
PORTARIA Nº 2.127, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2.127, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 2.128, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 2.130, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 2.131, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 209, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Válvula Cardíaca. PORTARIA Nº 210, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA GAB/SAPS Nº 30, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a distribuição das vagas, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s). PORTARIA GAB/SAPS Nº 31, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 170, de 3 de julho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
01/07/2022
PORTARIA Nº 2.126, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2.126, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. PORTARIA Nº 2.127, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 2.128, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 2.130, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 2.131, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 209, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Válvula Cardíaca. PORTARIA Nº 210, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA GAB/SAPS Nº 30, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a distribuição das vagas, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s). PORTARIA GAB/SAPS Nº 31, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 170, de 3 de julho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
01/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.110, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.110, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 2.118, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. PORTARIA Nº 2.126, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. PORTARIA Nº 2.127, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 2.128, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 2.130, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 2.131, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 209, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Válvula Cardíaca. PORTARIA Nº 210, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA GAB/SAPS Nº 30, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a distribuição das vagas, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s). PORTARIA GAB/SAPS Nº 31, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 170, de 3 de julho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
01/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.105, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.105, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde. PORTARIA GM/MS Nº 2.110, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 2.118, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. PORTARIA Nº 2.126, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. PORTARIA Nº 2.127, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 2.128, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 2.130, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 2.131, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 209, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Válvula Cardíaca. PORTARIA Nº 210, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA GAB/SAPS Nº 30, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a distribuição das vagas, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s). PORTARIA GAB/SAPS Nº 31, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 170, de 3 de julho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
01/07/2022
PORTARIA Nº 2.088, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2.088, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.