Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5559
normas em: último ano
Chamado à Ação
249
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
610 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
848 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
217 atos de emergência
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.431, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.431, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova a adesão dos Municípios, descritos no anexo, ao Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.411, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.411, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Seção XI do Capítulo II do Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o incentivo financeiro de custeio adicional mensal para municípios com equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 2.909, de 11 de julho de 2022, que aprova o Quadro Demonstrativo Detalhado dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e das Funções Comissionadas Executivas (FCE) do Ministério da Saúde.
21/12/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 66, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 66, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
21/12/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 65, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 65, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
21/12/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 64, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 64, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.259, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.259, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 3.566, de 19 de dezembro de 2019, que fixa o quantitativo de equipes de Saúde da Família e equipes de Saúde Bucal compostas por profissionais com carga horária individual de 40 (quarenta) horas semanais e estabelece regra transitória para as equipes de Saúde da Família com as tipologias I, II, III, IV e V (Transitória).
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.385, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.385, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o tipo do Centro de Especialidade Odontológicas - CEO do Município de Joinville/SC.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.376, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.376, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Rede de Inovação em Gestão de Projetos (Rede InovaMS).