Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
242 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
247 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
57 atos de emergência
19/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.001, DE 15 DE JULHO DE 2022
Macapá/AP. PORTARIA GM/MS Nº 3.001, DE 15 DE JULHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
19/07/2022
PORTARIA GM/S Nº 2.994, DE 15 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/S Nº 2.994, DE 15 DE JULHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) na competência fevereiro de 2022, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
13/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.915, DE 11 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.915, DE 11 DE JULHO DE 2022 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
13/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 34, DE 11 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 34, DE 11 DE JULHO DE 2022 Legislação Diária Nacional – 13/07/2022Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de Médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
13/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 33, DE 6 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 33, DE 6 DE JULHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 107, de 5 de maio de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
05/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.001, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.001, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Altera a habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Uberlândia-MG.
04/07/2022
PARTE 4
PARTE 4
04/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 32, DE 1º DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 32, DE 1º DE JULHO DE 2022 Divulga a lista de municípios habilitados para o recebimento do incentivo financeiro do Programa Cuida Mais Brasil, por região de saúde.
04/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.103, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.103, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Credencia os municípios e o Distrito Federal, e seus respectivos estabelecimentos de saúde da Atenção Primária à Saúde, ao Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.