Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
319 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
26/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.553, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.553, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 3.479/2022/GM/MS, de 14/12/2022, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde (PAB).
26/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.548, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.548, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
23/12/2022
PORTARIA Nº 4.540, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.540, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.537, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.537, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.534, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.534, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção ambulatorial especializada do seguimento do recém-nascido e criança, prioritariamente egressos de unidade neonatal (ANEO) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Município de Floriano.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.532, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.532, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará e Município de Ananindeua.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.412, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.412, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Institui a Comissão de Acompanhamento da Avaliação, responsável pelo acompanhamento e avaliação periódica dos resultados alcançados com a execução do contrato de gestão firmado pelo Ministério da Saúde com a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - ADAPS.
23/12/2022
PORTARIA Nº 1.599, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.599, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
22/12/2022
PORTARIA Nº 4.477, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.477, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.