Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
952
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
30
consultas em: últimos 30 dias
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
106 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
113 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
19/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.001, DE 15 DE JULHO DE 2022
Macapá/AP. PORTARIA GM/MS Nº 3.001, DE 15 DE JULHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
19/07/2022
PORTARIA GM/S Nº 2.994, DE 15 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/S Nº 2.994, DE 15 DE JULHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) na competência fevereiro de 2022, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
13/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.915, DE 11 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.915, DE 11 DE JULHO DE 2022 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
13/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 34, DE 11 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 34, DE 11 DE JULHO DE 2022 Legislação Diária Nacional – 13/07/2022Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de Médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
13/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 33, DE 6 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 33, DE 6 DE JULHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 107, de 5 de maio de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
05/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.001, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.001, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Altera a habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Uberlândia-MG.
04/07/2022
PARTE 4
PARTE 4
04/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 32, DE 1º DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 32, DE 1º DE JULHO DE 2022 Divulga a lista de municípios habilitados para o recebimento do incentivo financeiro do Programa Cuida Mais Brasil, por região de saúde.
04/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.103, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.103, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Credencia os municípios e o Distrito Federal, e seus respectivos estabelecimentos de saúde da Atenção Primária à Saúde, ao Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.