Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
106 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
113 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
27/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.116, DE 26 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.116, DE 26 DE JULHO DE 2022 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família ao Programa Saúde na Hora.
27/07/2022
EDITAL SAPS/MS Nº 12, DE 25 DE JULHO DE 2022
Torna pública a realização de chamamento de Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEI’s, objetivando a renovação da adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB, com vistas ao recebimento dos participantes selecionados por meio deste Edital; e torna pública a realização de chamamento de profissionais graduados em medicina em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, conforme perfis especificados neste Edital, para adesão ao PMMB, exclusivamente nos DSEI’s, pelo período de 1 (um) ano. EDITAL SAPS/MS Nº 12, DE 25 DE JULHO DE 2022
25/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GAB/SAPS nº 32, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 123-D, de 1 de julho de 2022, Seção 1, páginas 14 a 16.
25/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 40, DE 21 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 40, DE 21 DE JULHO DE 2022 Prorroga a duração das atividades da CTAPNPS.
21/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 261, de 8 de fevereiro de 2022, que divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária a serem repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no ano de 2022.
21/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022
– ANEXO PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022 PORTARIA GM/MS Nº 3.028, DE 19 DE JULHO DE 2022 Torna sem efeito as propostas nº 36000440658202200 e nº 36000440127202200 dos Município de Aroazes/PI e Cocal da Telha/PI, constantes do Anexo da Portaria GM/MS nº 848, de 12 de abril de 2022, que Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
20/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.029, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.029, DE 19 DE JULHO DE 2022 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
20/07/2022
PORTARIA Nº 234, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 234, DE 18 DE JULHO DE 2022 Institui o Modelo de Informação Registro de Atendimento Clínico (RAC).
19/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 18 DE JULHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES na competência janeiro de 2022, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação