Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5147
normas em: último ano
Chamado à Ação
209
consultas em: último ano
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
663 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
785 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
210 atos de emergência
27/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.116, DE 26 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.116, DE 26 DE JULHO DE 2022 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família ao Programa Saúde na Hora.
27/07/2022
EDITAL SAPS/MS Nº 12, DE 25 DE JULHO DE 2022
Torna pública a realização de chamamento de Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEI’s, objetivando a renovação da adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB, com vistas ao recebimento dos participantes selecionados por meio deste Edital; e torna pública a realização de chamamento de profissionais graduados em medicina em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, conforme perfis especificados neste Edital, para adesão ao PMMB, exclusivamente nos DSEI’s, pelo período de 1 (um) ano. EDITAL SAPS/MS Nº 12, DE 25 DE JULHO DE 2022
25/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GAB/SAPS nº 32, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 123-D, de 1 de julho de 2022, Seção 1, páginas 14 a 16.
25/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 40, DE 21 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 40, DE 21 DE JULHO DE 2022 Prorroga a duração das atividades da CTAPNPS.
21/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 261, de 8 de fevereiro de 2022, que divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária a serem repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no ano de 2022.
21/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022
– ANEXO PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022 PORTARIA GM/MS Nº 3.028, DE 19 DE JULHO DE 2022 Torna sem efeito as propostas nº 36000440658202200 e nº 36000440127202200 dos Município de Aroazes/PI e Cocal da Telha/PI, constantes do Anexo da Portaria GM/MS nº 848, de 12 de abril de 2022, que Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
20/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.029, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.029, DE 19 DE JULHO DE 2022 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
20/07/2022
PORTARIA Nº 234, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 234, DE 18 DE JULHO DE 2022 Institui o Modelo de Informação Registro de Atendimento Clínico (RAC).
19/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 18 DE JULHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES na competência janeiro de 2022, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação