Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
232 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
290 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
53 atos de emergência
16/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.051, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.051, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.051, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
16/10/2025
Portaria Nº 7, de 15 de outubro de 2025
Portaria Nº 7, de 15 de outubro de 2025 Portaria Nº 7, de 15 de outubro de 2025 Torna público o resultado preliminar da seleção de projetos que prevejam a oferta de serviços de telessaúde no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos do Edital nº 3/2025. A SECRETÁRIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disp...
16/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.171, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.171, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.171, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Institui Grupo de Trabalho - GT-Insulina/MS com a finalidade de discutir e propor diretrizes para a migração do fornecimento de insulinas humanas para análogas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resol...
15/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.412, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.412, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.412, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
15/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.411, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.411, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.411, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
15/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.410, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.410, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.410, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
15/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.039, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.039, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.039, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
15/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.030, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.030, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.030, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
14/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.398, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.398, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.398, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTOno uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...