Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
50 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
04/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.990, DE 27 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.990, DE 27 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.990, DE 27 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495, de 31 de dezembro de 2024,...
04/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.830, DE 17 DE novembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.830, DE 17 DE novembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.830, DE 17 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 202...
04/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.810, DE 13 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.810, DE 13 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.810, DE 13 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
03/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.040, DE 1º DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.040, DE 1º DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.040, DE 1º DE dezembro DE 2025 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Equipe de Atenção Primária, no município de Belém, no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Suspender a transferência do incentivo financeiro referente à Estra...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.059, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.059, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.059, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.058, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.058, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.058, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.057, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.057, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.057, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.489, DE 18 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.489, DE 18 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.489, DE 18 DE novembro DE 2025 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4...
02/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.034, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.034, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.034, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...