Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
101
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
319 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
01/02/2023
PORTARIA Nº 79, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 79, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
01/02/2023
PORTARIA Nº 73, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 73, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Altera atributos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 54, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 54, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 50, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 50, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
03/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.830, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.830, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Define regras para transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constantes nos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde e dá outras providências.
03/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.823, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.823, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita em caráter excepcional e temporário os Municípios descritos no anexo para recebimento de parcela única de recursos destinados à aquisição de equipamentos para Informatização dos Centros de Atenção Psicossocial infanto-juvenis (CAPSi).
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.798, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.798, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
31/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.830, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.830, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Define regras para transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constantes nos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde e dá outras providências.
30/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.823, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.823, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita em caráter excepcional e temporário os Municípios descritos no anexo para recebimento de parcela única de recursos destinados à aquisição de equipamentos para Informatização dos Centros de Atenção Psicossocial infanto-juvenis (CAPSi).