Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 90 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
38 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
47 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
09/05/2023
PORTARIA Nº 582, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 582, DE 5 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
09/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 30, DE 3 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 30, DE 3 DE MAIO DE 2023 Altera o anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
09/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 29, DE 3 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 29, DE 3 DE MAIO DE 2023 Altera o anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
09/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 28, DE 2 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 28, DE 2 DE MAIO DE 2023 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 26º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 572, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 572, DE 5 DE MAIO DE 2023 Desabilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) estabelece a dedução e devolução do recurso do Bloco de Manutenção das ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - (MAC), de Estados e Municípios.
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 561, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 561, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Unidade de Acolhimento Adulto e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Alagoas e Município de São Miguel dos Campos.
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 557, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 557, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Unidade de Acolhimento Adulto e Infanto-juvenil e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 552, DE 4 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 552, DE 4 DE MAIO DE 2023 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) Tipo I e II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
04/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 3 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 3 DE MAIO DE 2023 Institui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022.