PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
66 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
361 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
42 atos de emergência
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16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.109, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.109, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Suspende, na parcela nº 07 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.078, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.078, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
16/08/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Altera procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
09/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.061, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.061, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
08/08/2023
PORTARIA SAPS Nº 46, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 46, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Altera o Anexo I da Portaria de Consolidação nº 1, de 02 de junho de 2021.
07/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.058, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.058, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
03/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.057, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.057, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Inclui o Capítulo III do Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Comissão de Articulação e Assessoramento ao processo de fortalecimento da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde (Articula Pneps-SUS).
03/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.056, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.056, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Delega a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens nos deslocamentos a serviço no âmbito do Ministério da Saúde e entidades vinculadas.
03/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 379, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 379, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre os critérios de seleção de tutores acadêmicos e supervisores a serem adotados pelas instituições de educação superior brasileiras para as Instituições Supervisoras do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).