PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
22110
normas em: desde o início
Chamado à Ação
694
consultas em: desde o início
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2560 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4943 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
417 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
24/08/2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 88, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 (*)
PORTARIA GAB/SESAI Nº 88, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 (*) Dispõe sobre os procedimentos de planejamento, aquisição e gestão de insumos de saúde indígena, no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
23/08/2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 88, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 88, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre os procedimentos de planejamento, aquisição e gestão de insumos de saúde indígena, no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
22/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.147, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.147, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
22/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.146, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.146, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
22/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.145, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.145, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
22/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.143, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.143, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.
21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.137, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.137, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
21/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 384, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 384, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Disciplina o funcionamento da Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil - CNPMMB.