Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
319 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 438, DE 3 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 438, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Timbé do Sul/SC, no Estado de Santa Catarina, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Procuradoria da República do Município de Blumenau/SC, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação SAPS/MS 1 de 2 de junho de 2021.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 437, DE 3 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 437, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Exclui o município de São José de Piranhas (PB) do Anexo VIII da Portaria GM/MS nº 966, de 27 de abril de 2022, que descredencia equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe - INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 29 DE MARÇO DE 2023 Credencia municípios do Estado de Roraima a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e Agentes Comunitário de Saúde - ACS e homologa a adesão das equipes de Saúde da Família - eSF informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, considerando a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência de desassistência à população Yanomami.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 408, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 408, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Credencia o Município de Chapecó/SC e São José de Piranhas/PB a receberem incentivos financeiros referentes à equipe Complementar Psicossocial e Adicional de Saúde Bucal alusivo a Equipe de Atenção Primária Prisional (eAPP), conforme os novos parâmetros de operacionalização da PNAISP.
03/04/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Altera atributos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 395, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 395, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Altera a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Paraíba e Município de Sousa.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 393, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 393, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança - IHAC, como Hospital Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Maranhão.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 385, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 385, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Ceará e Município de Pacatuba.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 349, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 349, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita leitos de Serviço Hospitalar de Referência - SHR e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.