PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/08/2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 88, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 (*)
PORTARIA GAB/SESAI Nº 88, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 (*) Dispõe sobre os procedimentos de planejamento, aquisição e gestão de insumos de saúde indígena, no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
23/08/2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 88, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 88, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre os procedimentos de planejamento, aquisição e gestão de insumos de saúde indígena, no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
22/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.147, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.147, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
22/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.146, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.146, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
22/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.145, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.145, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
22/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.143, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.143, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.
21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.137, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.137, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
21/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 384, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 384, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Disciplina o funcionamento da Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil - CNPMMB.