Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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306 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
426 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
98 atos de emergência
12/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 453, DE 10 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 453, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Descredencia e cancela a homologação de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 441, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 441, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 432, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 432, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Credencia e homologa a adesão de municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 425, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 425, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 418, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 418, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Credencia estados, municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 439, DE 3 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 439, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Descredencia e cancela a homologação do código referente à Identificação Nacional de Equipe - INE nº 0000445215 da equipe de Atenção Primária Prisional - eAPP, do município de Três Lagoas/MS.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 438, DE 3 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 438, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Timbé do Sul/SC, no Estado de Santa Catarina, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Procuradoria da República do Município de Blumenau/SC, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação SAPS/MS 1 de 2 de junho de 2021.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 437, DE 3 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 437, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Exclui o município de São José de Piranhas (PB) do Anexo VIII da Portaria GM/MS nº 966, de 27 de abril de 2022, que descredencia equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe - INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 29 DE MARÇO DE 2023 Credencia municípios do Estado de Roraima a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e Agentes Comunitário de Saúde - ACS e homologa a adesão das equipes de Saúde da Família - eSF informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, considerando a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência de desassistência à população Yanomami.