Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
103 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
112 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
25 atos de emergência
31/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.
27/10/2022
PORTARIA Nº 1.348, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.348, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
27/10/2022
PORTARIA Nº 1.348, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.348, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
27/10/2022
EDITAL SAPS/MS Nº 15, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
EDITAL SAPS/MS Nº 15, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
27/10/2022
EDITAL SAPS/MS Nº 15, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
EDITAL SAPS/MS Nº 15, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
24/10/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria SAS/MS nº 1.501, de 26 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 251, de 29 de dezembro de 2014, Seção 1, página 31. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
24/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.832, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.832, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre os municípios que poderão fazer jus ao incentivo financeiro do fator de correção de que trata o art. 12-P da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, no âmbito do Programa Previne Brasil, no segundo quadrimestre financeiro do ano de 2022.
24/10/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 60, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 60, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Institui a Câmara Técnica Assessora para revisão das “Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana”, aprovada pela Portaria nº 306, de 28 de março de 2016, e das “Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal”, aprovada pela Portaria nº 353, de 14 de fevereiro de 2017.
21/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.819, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.819, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. SECRETARIA EXECUTIVA