Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
238 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
244 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
54 atos de emergência
09/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora
09/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.948, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.948, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora
09/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.947, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.947, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
09/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.946, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.946, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Descredencia e cancela a homologação de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
07/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.923, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.923, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Homologa a adesão das Unidades Básicas de Saúde – UBS ao projeto-piloto Unidade Básica de Saúde Digital – UBS Digital, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal.
07/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.919, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.919, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Suspende, na parcela 10 de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
04/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.906, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.906, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Suspende na parcela outubro de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
04/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.902, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.902, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
31/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.