PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
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21/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.315, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.315, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
21/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.313, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.313, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.292, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.292, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.179, de 29 de agosto de 2023, que habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para o custeio da Atenção Primária, para exclusão de propostas.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.289, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.289, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Descredencia e cancela a homologação dos polos do Programa Academia da Saúde em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.261, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.261, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.227, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.227, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.201, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.201, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
05/09/2023
PORTARIA SAPS Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 28º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
05/09/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Inclui Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).