Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
64 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
179 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
20/04/2023
PORTARIA CONJUNTA SAES/SEIDIGI Nº 3, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA CONJUNTA SAES/SEIDIGI Nº 3, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Institui o Modelo de Informação da Regulação Assistencial.
19/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 480, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 480, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Suspender na parcela nº 12 de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária constantes nos Anexos I e II a esta portaria, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) por três competências consecutivas.
18/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 485, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 485, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a distribuição de vagas, as diretrizes e os critérios para seu dimensionamento e a metodologia de sua priorização em municípios no âmbito dos programas de provimento do Ministério da Saúde e dá outras providências.
18/04/2023
EDITAL Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2023 ADESÃO E/OU RENOVAÇÃO DA ADESÃO DE MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL AO PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
EDITAL Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2023 ADESÃO E/OU RENOVAÇÃO DA ADESÃO DE MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL AO PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL Torna pública a realização de chamamento público de Municípios/Distrito Federal para adesão e/ou renovação das vagas disponíveis e previamente autorizadas, ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - Projeto Mais Médicos para o Brasil, em seu 28º CICLO - conforme critérios estabelecido neste Edital para provimento de médicos pelo período de 4 (quatro) anos.
17/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 481, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 481, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Suspende, na parcela nº 2 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
17/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 469, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 469, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (*) Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
17/04/2023
RESOLUÇÃO Nº 709, DE 16 DE MARÇO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 709, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre diretrizes e propostas de ação relativas à vigilância, promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação da tuberculose no Sistema Único de Saúde (SUS).
17/04/2023
RESOLUÇÃO Nº 708, DE 13 DE MARÇO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 708, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde.
14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 476, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 476, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.