PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
316 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
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25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.336, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.336, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Suspende, na parcela 8 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.335, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.335, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o tipo de gestão de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.334, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.334, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar plano estratégico para prevenção, preparação e resposta às pandemias.
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.332, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.332, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta para construção da Política Nacional do Agente de Combate às Endemias.
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.331, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.331, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.330, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.330, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Cancela a adesão ao incentivo financeiro de custeio adicional mensal para municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária à Saúde.
25/09/2023
PORTARIA SAPS Nº 49, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 49, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
22/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.326, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.326, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
21/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.316, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.316, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.