Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
241 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
253 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.100, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.100, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Jaraguá do Sul.
18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê de Governança de Pesquisa em Saúde, com a finalidade de estabelecer a governança das ações relacionadas ao fomento à pesquisa em saúde no Ministério da Saúde.
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.995, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e os Cadastro Nacional de Estabelecimentos da Saúde – CNES das equipes e Serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. PORTARIA GM/MS Nº 3.995, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.985, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a Portaria GM/MS nº 1.879, de 27 de junho de 2022, que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES na competência dezembro de 2021, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação, e seus Anexos. PORTARIA GM/MS Nº 3.985, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.974, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. PORTARIA GM/MS Nº 3.974, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 61, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Descredencia equipes de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde da Atenção Primária à Saúde com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo máximo de seis competências após a publicação da portaria de credenciamento. PORTARIA GAB/SAPS Nº 61, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.973, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.973, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.972, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.972, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui o Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Câncer – Consinca.
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.969, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.969, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Descredencia e cancela a homologação de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.