Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
75
Radar Regulatório
5176
normas em: último ano
Chamado à Ação
216
consultas em: último ano
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
509 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
680 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
183 atos de emergência
27/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 760, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 760, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Altera o art. 3º e os Anexos III e IV da Portaria GM/MS nº 425, de 5 de abril de 2023, que credencia municípios e o Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com alterações pela Portaria GM/MS nº 634, de 22 de maio de 2023, quanto ao credenciamento dos Municípios de Saudades/SC e Tacima/PB.
23/06/2023
PORTARIA SAPS Nº 40, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 40, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Concede com base no respectivo processo judicial e administrativo, Registro Único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
20/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 751, DE 15 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 751, DE 15 DE JUNHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - Sesb.
19/06/2023
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MM/MJSP/MDS/MEC/MDHC Nº 729, DE 13 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MM/MJSP/MDS/MEC/MDHC Nº 729, DE 13 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.
16/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 744, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 744, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
15/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 736, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 736, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estado e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 726, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 726, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde Bucal, no Município de Formiga/MG, no Estado de Minas Gerais, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais /MG.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 723, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 723, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 720, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 720, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Suspende, na parcela nº 04 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).