Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
5622
normas em: último ano
Chamado à Ação
251
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
655 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
240 atos de emergência
04/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.098, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.098, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.098, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
04/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.091, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.091, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.091, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ab...
04/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.086, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.086, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.086, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
04/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.085, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.085, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.085, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
04/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.084, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.084, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.084, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
04/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.082, DE 3 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.082, DE 3 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.082, DE 3 DE dezembro DE 2025 Credencia e habilita municípios a fazerem jus à transferência do incentivo financeiro federal de custeio, referentes às equipes e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Credenciar...
04/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.067, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.067, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.067, DE 2 DE dezembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para reestruturar a Câmara Técnica de Assessoramento ao Programa Nacional de Triagem Neonatal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º A Portaria de Consolidação GM...
04/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.872, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.872, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.872, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
04/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.990, DE 27 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.990, DE 27 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.990, DE 27 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495, de 31 de dezembro de 2024,...