Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

3281

normas em: últimos 6 meses

33%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

142

consultas em: últimos 6 meses

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

306 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

426 novos serviços

Novas Terapias no SUS

51 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

98 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

28/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 517, DE 26 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 517, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/04/2023

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 385, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 31 de março de 2023, Seção 1, página 107.

Atenção Primária (APS) Regulação e Normas

27/04/2023

PORTARIA SAPS Nº 18, DE 24 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 18, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGETS/MS nº 49, de 03 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.