Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
71
consultas em: últimos 6 meses
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
71 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
199 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
42 atos de emergência
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 792, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 792, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 789, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 789, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 786, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 786, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento. PORTARIA GM/MS Nº 791, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 785, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 785, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 784, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 784, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 782, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 782, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
03/07/2023
PORTARIA SAPS Nº 42, DE 27 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 42, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
29/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 768, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 768, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
29/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 763, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 763, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar proposta para estabelecimento da Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas.