Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
03/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 23, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 23, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Altera o anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 7 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
03/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 22, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 22, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Concede Registro Único para o exercício da medicina - RMS aos médicos intercambistas exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
03/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 21, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 21, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Altera o anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 7 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
03/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 20, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 20, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Altera o anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
03/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 19, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 19, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 7 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
02/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 533, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 533, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Cruzília/MG, no Estado de Minas Gerais, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Procuradoria da República do Município de Pouso Alegre/MG, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação 01 de 02 de junho de 2021.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 529, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 529, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Descredencia equipes de Saúde da Família e Equipes de Consultório na Rua com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo máximo de seis competências após a publicação da portaria de credenciamento.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 528, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 528, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 526, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 526, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Suspende, na parcela nº 03 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)