Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

75

Radar Regulatório

579

normas em: últimos 90 dias

-35%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

29

consultas em: últimos 90 dias

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

37 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

47 novos serviços

Novas Terapias no SUS

18 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

18 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

13/07/2023

EDITAL Nº 13, DE 11 DE JULHO DE 2023

EDITAL Nº 13, DE 11 DE JULHO DE 2023 Chamamento público para adesão de médicos ao programa de provimento do ministério da saúde - projeto mais médicos para o brasil.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Mais Médicos Regulação e Normas

13/07/2023

EDITAL Nº 12, DE 11 DE JULHO DE 2023

EDITAL Nº 12, DE 11 DE JULHO DE 2023 Renovação da adesão de municípios e distrito federal ao programa de provisão de médicos do ministério da saúde projeto mais médicos para o brasil.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Mais Médicos Regulação e Normas Saúde Indígena

10/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 825, DE 7 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 825, DE 7 DE JULHO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 822, DE 5 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 822, DE 5 DE JULHO DE 2023

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 817, DE 3 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 817, DE 3 DE JULHO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 660, DE 3 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 660, DE 3 DE JULHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir recomposição financeira para os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS habilitados pelo Ministério da Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 800, DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 800, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

03/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 798, DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 798, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 796, DE 30 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 796, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas