Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
42
Radar Regulatório
5186
normas em: último ano
Chamado à Ação
210
consultas em: último ano
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
666 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
794 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
211 atos de emergência
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.296, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.296, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.295, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.295, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/12/2022
PORTARIA Nº 4.264, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.264, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/12/2022
PORTARIA Nº 4.263, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.263, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.281, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.281, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.271, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.271, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Maternidade de Baixo Risco e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Amapá.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.261, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.261, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Maternidade de Baixo Risco e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amapá.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.260, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.260, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Maternidade de Baixo Risco e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Alexandria.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.258, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.258, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado do Rio de Janeiro e do Município de Resende.