Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
42
Radar Regulatório
5186
normas em: último ano
Chamado à Ação
210
consultas em: último ano
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
666 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
794 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
211 atos de emergência
21/12/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 65, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 65, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
21/12/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 64, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 64, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.259, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.259, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 3.566, de 19 de dezembro de 2019, que fixa o quantitativo de equipes de Saúde da Família e equipes de Saúde Bucal compostas por profissionais com carga horária individual de 40 (quarenta) horas semanais e estabelece regra transitória para as equipes de Saúde da Família com as tipologias I, II, III, IV e V (Transitória).
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.385, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.385, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o tipo do Centro de Especialidade Odontológicas - CEO do Município de Joinville/SC.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.376, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.376, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Rede de Inovação em Gestão de Projetos (Rede InovaMS).
20/12/2022
PORTARIA Nº 4.359, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.359, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
20/12/2022
PORTARIA Nº 4.358, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.358, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
20/12/2022
PORTARIA Nº 946, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 946, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera atributos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde (SUS).
16/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.327, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.327, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.201, de 24 de maio de 2022, que altera a gestão dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS I, localizados nos municípios do estado do Maranhão.