Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

81

Radar Regulatório

5773

normas em: último ano

43%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

254

consultas em: último ano

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

647 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

900 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

231 atos de emergência

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

29/05/2023

PORTARIA SAPS Nº 35, DE 23 DE MAIO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 35, DE 23 DE MAIO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

29/05/2023

PORTARIA SAPS Nº 34, DE 23 DE MAIO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 34, DE 23 DE MAIO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/05/2023

PORTARIA Nº 647, DE 25 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 647, DE 25 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

26/05/2023

PORTARIA Nº 646, DE 25 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 646, DE 25 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/05/2023

PORTARIA Nº 645, DE 25 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 645, DE 25 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/05/2023

PORTARIA Nº 644, DE 25 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 644, DE 25 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/05/2023

PORTARIA Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2023 Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde nos termos do Edital SGTES/MS n° 4 de 04 de abril de 2023.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

24/05/2023

PORTARIA SAPS Nº 33, DE 19 DE MAIO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 33, DE 19 DE MAIO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

24/05/2023

PORTARIA SAPS Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas