Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
241 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
253 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
27/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.596, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.596, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Suspende o repasse do incentivo financeiro de custeio mensal das Unidades de Referência Especializada em Hospitais Geral, integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), por baixa taxa de ocupação dos leitos de saúde mental em hospitais gerais.
27/12/2022
PORTARIA Nº 4.594, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.594, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
27/12/2022
PORTARIA Nº 4.592, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.592, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
27/12/2022
PORTARIA Nº 4.589, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.589, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
27/12/2022
PORTARIA Nº 4.588, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.588, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.553, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.553, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 3.479/2022/GM/MS, de 14/12/2022, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde (PAB).
26/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.548, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.548, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
23/12/2022
PORTARIA Nº 4.540, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.540, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.537, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.537, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró.