Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
380
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
20
consultas em: últimos 30 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
15 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
27 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
07/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.058, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.058, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
03/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.057, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.057, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Inclui o Capítulo III do Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Comissão de Articulação e Assessoramento ao processo de fortalecimento da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde (Articula Pneps-SUS).
03/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.056, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.056, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Delega a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens nos deslocamentos a serviço no âmbito do Ministério da Saúde e entidades vinculadas.
03/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 379, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 379, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre os critérios de seleção de tutores acadêmicos e supervisores a serem adotados pelas instituições de educação superior brasileiras para as Instituições Supervisoras do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).
02/08/2023
PORTARIA SAPS Nº 45, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 45, DE 31 DE JULHO DE 2023 Institui Câmara Técnica Assessora para subsidiar a elaboração da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes e Jovens.
01/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.052, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.052, DE 31 DE JULHO DE 2023 Altera o art. 3º e os Anexos I e II, da Portaria GM/MS nº 418, de 05 de abril de 2023, que credencia Estados, Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
01/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.051, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.051, DE 31 DE JULHO DE 2023 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família ao Programa Saúde na Hora.
01/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.050, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.050, DE 31 DE JULHO DE 2023 Cancela a adesão das Unidades de
01/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.048, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.048, DE 31 DE JULHO DE 2023 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).