Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
254
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Pulso da Atenção Primária
647 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
895 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
231 atos de emergência
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 726, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 726, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde Bucal, no Município de Formiga/MG, no Estado de Minas Gerais, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais /MG.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 723, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 723, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 720, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 720, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Suspende, na parcela nº 04 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 710, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 710, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Desabilita Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi), habilita Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS AD III) e estabelece acréscimo de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 708, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 708, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Desabilita e habilita estabelecimento, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança - IHAC, como Hospital Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 707, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 707, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Institui o Grupo de Trabalho Ação de Saúde Amazônia - ASA, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de articular o Plano de Saúde da Amazônia Legal - PSAL com o Plano Nacional de Saúde - PNS e o Plano Plurianual - PPA 2024-2027.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 698, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 698, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita estabelecimento na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospital Amigo da Criança, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.
13/06/2023
PORTARIA Nº 667, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 667, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.
13/06/2023
PORTARIA Nº 664, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 664, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.