Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2492 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4576 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
03/07/2023
PORTARIA SAPS Nº 42, DE 27 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 42, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
29/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 768, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 768, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
29/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 763, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 763, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar proposta para estabelecimento da Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas.
27/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 760, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 760, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Altera o art. 3º e os Anexos III e IV da Portaria GM/MS nº 425, de 5 de abril de 2023, que credencia municípios e o Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com alterações pela Portaria GM/MS nº 634, de 22 de maio de 2023, quanto ao credenciamento dos Municípios de Saudades/SC e Tacima/PB.
23/06/2023
PORTARIA SAPS Nº 40, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 40, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Concede com base no respectivo processo judicial e administrativo, Registro Único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
20/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 751, DE 15 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 751, DE 15 DE JUNHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - Sesb.
19/06/2023
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MM/MJSP/MDS/MEC/MDHC Nº 729, DE 13 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MM/MJSP/MDS/MEC/MDHC Nº 729, DE 13 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.
16/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 744, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 744, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
15/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 736, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 736, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estado e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.