Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5549
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
609 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
217 atos de emergência
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 785, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 785, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 784, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 784, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 782, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 782, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
03/07/2023
PORTARIA SAPS Nº 42, DE 27 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 42, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
29/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 768, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 768, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
29/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 763, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 763, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar proposta para estabelecimento da Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas.
27/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 760, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 760, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Altera o art. 3º e os Anexos III e IV da Portaria GM/MS nº 425, de 5 de abril de 2023, que credencia municípios e o Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com alterações pela Portaria GM/MS nº 634, de 22 de maio de 2023, quanto ao credenciamento dos Municípios de Saudades/SC e Tacima/PB.
23/06/2023
PORTARIA SAPS Nº 40, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 40, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Concede com base no respectivo processo judicial e administrativo, Registro Único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
20/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 751, DE 15 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 751, DE 15 DE JUNHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - Sesb.