Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
47 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.997, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.997, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.997, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024...
09/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.922, DE 8 de dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.922, DE 8 de dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.922, DE 8 de dezembro DE 2025 Instituiu, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho, com a finalidade de elaborar proposta para implementação da Saúde Digital nos territórios indígenas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Fica instituído, no âmbit...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.158, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.158, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.158, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.157, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.157, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.157, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.156, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.156, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.156, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.943, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.943, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.943, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.036, DE 1º DE dezembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.036, DE 1º DE dezembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.036, DE 1º DE dezembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.117, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.117, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.117, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.104, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.104, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.104, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...