Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
251
consultas em: último ano
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
655 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
240 atos de emergência
09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.997, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.997, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.997, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024...
09/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.922, DE 8 de dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.922, DE 8 de dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.922, DE 8 de dezembro DE 2025 Instituiu, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho, com a finalidade de elaborar proposta para implementação da Saúde Digital nos territórios indígenas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Fica instituído, no âmbit...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.158, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.158, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.158, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.157, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.157, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.157, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.156, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.156, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.156, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.943, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.943, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.943, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.036, DE 1º DE dezembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.036, DE 1º DE dezembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.036, DE 1º DE dezembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.117, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.117, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.117, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.104, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.104, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.104, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...