PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.143, DE 9 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.143, DE 9 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.143, DE 9 DE janeiro DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, ...
12/01/2026
Portaria GM/ms Nº 10.141, DE 9 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.141, DE 9 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.141, DE 9 DE janeiro DE 2026 Altera o § 2º do art. 1º da Portaria GM/MS nº 9.677, de 23 de dezembro de 2025 que delegou competência ao Secretário-Executivo, ao Secretário de Atenção Especializada à Saúde, à Secretária de Atenção Primária à Saúde, à Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, ao Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, à Secretária de Ciência,...
12/01/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 181, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 181, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 181, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Retifica a Portaria nº 168, de 26 de dezembro de 2025, que divulgou o resultado final do Edital SGTES/MS nº 12, de 11 de novembro de 2025, para adesão aos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - Uniprofissional e Multiprofissional - com bolsas previamente financiadas pelo Ministério da Educação - MEC, que aderiram ao Programa Nacion...
12/01/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 180, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 180, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 180, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Divulga o resultado final dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que concorreram às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (Pró-Residência), nos termos do Edital SGTES/MS nº 7, de 16 de setembro de 2025. o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Su...
12/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.379, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.379, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.379, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consu...
12/01/2026
Consulta Pública nº 1.378, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Consulta Pública nº 1.378, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Consulta Pública nº 1.378, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consu...
12/01/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 177, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 177, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 177, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Pe...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 77, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 77, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 77, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 76, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 76, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 76, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de ...