Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

526 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

18/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 935, DE 14 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 935, DE 14 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2023.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 925, DE 14 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 925, DE 14 DE JULHO DE 2023 Suspende, na parcela nº 6 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro

18/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 899, DE 14 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 899, DE 14 DE JULHO DE 2023 Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP para recebimento do incentivo financeiro federal referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica - PNAB do Sistema Único de Saúde - SUS.

Atenção Primária (APS)

18/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 864, DE 14 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 864, DE 14 DE JULHO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho com objetivo de fortalecer as linhas de ação do Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas como Problema de Saúde Pública, em âmbito nacional.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

18/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 836, DE 14 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 836, DE 14 DE JULHO DE 2023 Suspende, na parcela 06 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

13/07/2023

EDITAL Nº 14, DE 12 DE JULHO DE 2023

EDITAL Nº 14, DE 12 DE JULHO DE 2023 Chamamento público para adesão de médicos ao programa de provimento do ministério da saúde - projeto mais médicos para o brasil.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Mais Médicos Regulação e Normas Saúde Indígena

13/07/2023

EDITAL Nº 13, DE 11 DE JULHO DE 2023

EDITAL Nº 13, DE 11 DE JULHO DE 2023 Chamamento público para adesão de médicos ao programa de provimento do ministério da saúde - projeto mais médicos para o brasil.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Mais Médicos Regulação e Normas

13/07/2023

EDITAL Nº 12, DE 11 DE JULHO DE 2023

EDITAL Nº 12, DE 11 DE JULHO DE 2023 Renovação da adesão de municípios e distrito federal ao programa de provisão de médicos do ministério da saúde projeto mais médicos para o brasil.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Mais Médicos Regulação e Normas Saúde Indígena

10/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 825, DE 7 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 825, DE 7 DE JULHO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas