Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

1217

normas em: últimos 90 dias

-41%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

67

consultas em: últimos 90 dias

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

64 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

179 novos serviços

Novas Terapias no SUS

27 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

41 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

18/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 864, DE 14 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 864, DE 14 DE JULHO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho com objetivo de fortalecer as linhas de ação do Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas como Problema de Saúde Pública, em âmbito nacional.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

18/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 836, DE 14 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 836, DE 14 DE JULHO DE 2023 Suspende, na parcela 06 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

13/07/2023

EDITAL Nº 14, DE 12 DE JULHO DE 2023

EDITAL Nº 14, DE 12 DE JULHO DE 2023 Chamamento público para adesão de médicos ao programa de provimento do ministério da saúde - projeto mais médicos para o brasil.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Mais Médicos Regulação e Normas Saúde Indígena

13/07/2023

EDITAL Nº 13, DE 11 DE JULHO DE 2023

EDITAL Nº 13, DE 11 DE JULHO DE 2023 Chamamento público para adesão de médicos ao programa de provimento do ministério da saúde - projeto mais médicos para o brasil.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Mais Médicos Regulação e Normas

13/07/2023

EDITAL Nº 12, DE 11 DE JULHO DE 2023

EDITAL Nº 12, DE 11 DE JULHO DE 2023 Renovação da adesão de municípios e distrito federal ao programa de provisão de médicos do ministério da saúde projeto mais médicos para o brasil.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Mais Médicos Regulação e Normas Saúde Indígena

10/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 825, DE 7 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 825, DE 7 DE JULHO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 822, DE 5 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 822, DE 5 DE JULHO DE 2023

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 817, DE 3 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 817, DE 3 DE JULHO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 660, DE 3 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 660, DE 3 DE JULHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir recomposição financeira para os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS habilitados pelo Ministério da Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas