Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
241 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
253 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
02/03/2023
PORTARIA SAPS Nº 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Conceder com base em processo judicial e administrativo, Registro Único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil
01/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 185, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 185, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde (CNES), dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
01/03/2023
PORTARIA Nº 202, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 202, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Inclui procedimento referente as Ações de Cuidado às Pessoas em Situação de Insegurança Alimentar na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 196, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 196, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária das transferências dos recursos incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 187, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 187, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 179, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 179, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Descredencia e cancela a homologação dos polos do Programa Academia da Saúde em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 152, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 152, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Suspende, na parcela nº 01 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 150, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 150, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Suspende, na parcela nº 01 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 149, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 149, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Muriaé/MG, no Estado de Minas Gerais, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação nº 1 de 2 de junho de 2021.