Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

41

Radar Regulatório

3256

normas em: últimos 6 meses

32%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

137

consultas em: últimos 6 meses

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

304 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

429 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

95 atos de emergência

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

18/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 923, DE 17 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 923, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita os Municípios a receberem, em parcela única, incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 860, DE 17 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 860, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita o município de Angra dos Reis (RJ), a receber, em parcela única, o incentivo financeiro de implantação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 959, DE 14 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 959, DE 14 DE JULHO DE 2023 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

18/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 956, DE 14 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 956, DE 14 DE JULHO DE 2023 Suspende, na parcela nº 5 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

18/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 947, DE 14 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 947, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

18/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 945, DE 14 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 945, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 942, DE 14 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 942, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 938, DE 14 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 938, DE 14 DE JULHO DE 2023 Suspende, na parcela nº 5 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro

18/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 14 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas