Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
106 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
119 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
17/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 249, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 249, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
17/03/2023
PORTARIA Nº 256, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 256, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
09/03/2023
PORTARIA Nº 237, DE 8 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 237, DE 8 DE MARÇO DE 2023 Define, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, o rol de procedimentos cirúrgicos para o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.
08/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 230, DE 7 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 230, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS.
07/03/2023
PORTARIA SAPS Nº 7, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 7, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
03/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 151, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 151, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Suspende, na parcela nº 12 de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 203, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 203, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Altera a estrutura organizacional do Ministério da Saúde realizando permutas, realocações, alterações de categoria e de denominações dos cargos em comissão e funções de confiança.
02/03/2023
PORTARIA SPO Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA SPO Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
02/03/2023
PORTARIA SAPS Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Alterar o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 2 de outubro de 2020, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.