Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
254
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Pulso da Atenção Primária
647 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
895 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
231 atos de emergência
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 956, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 956, DE 14 DE JULHO DE 2023 Suspende, na parcela nº 5 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 947, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 947, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 945, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 945, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 942, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 942, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 938, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 938, DE 14 DE JULHO DE 2023 Suspende, na parcela nº 5 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 935, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 935, DE 14 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2023.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 925, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 925, DE 14 DE JULHO DE 2023 Suspende, na parcela nº 6 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 899, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 899, DE 14 DE JULHO DE 2023 Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP para recebimento do incentivo financeiro federal referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica - PNAB do Sistema Único de Saúde - SUS.