Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

20520

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

581

consultas em: desde o início

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2516 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4601 novos serviços

Novas Terapias no SUS

530 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

385 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

22/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.146, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.146, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.145, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.145, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.143, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.143, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

21/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

21/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.137, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.137, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/08/2023

RESOLUÇÃO Nº 384, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

RESOLUÇÃO Nº 384, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Disciplina o funcionamento da Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil - CNPMMB.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.109, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.109, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Suspende, na parcela nº 07 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

16/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.078, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.078, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2023

PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Altera procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas