Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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Radar Regulatório
1237
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
68
consultas em: últimos 90 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
66 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
185 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
20/07/2023
PORTARIA Nº 997, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 997, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
20/07/2023
PORTARIA Nº 996, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 996, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 995, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 995, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 977, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 977, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 972, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 972, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 970, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 970, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 969, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 969, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. PORTARIA GM/MS Nº 961, DE 17 DE JULHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as regras para novas adesões e para solicitação de atualização do valor do Incentivo Financeiro 100% SUS destinado a unidades hospitalares que se caracterizem como entidades privadas sem fins lucrativos e que destinem 100% (cem por cento) de seus serviços de saúde.